Milhares de espécies de peixes Amazônicos podem estar com seus dias contados. Sem realizar consultas a órgãos federais, instituições ligadas ao meio ambiente ou mesmo à população, o governo do Amazonas decidiu sancionar uma lei que permite a criação de peixes não nativos em rios que cortam o Estado do Amazonas.

Pelo texto da lei ordinária 79/2016, sancionada nesta segunda-feira (30/05) pelo governador José Melo (PROS), fica liberado o cultivo de espécies exóticas nos rios da região, bastando uma autorização do órgão estadual competente. A lei permite ainda o barramento de igarapés e a autorização de empreendimento de criação em áreas de preservação permanente, “quando de interesse público”.

O risco é incalculável, segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Toda a literatura científica e ambiental que trata do tema alerta para os riscos de introdução de peixes não nativos em áreas de extrema riqueza em sua ictiofauna, como é o caso da Amazônia.

Por que isso é importante?

A bacia amazônica é a única no país que não possui populações estabelecidas de espécies exóticas. Essa condição, que deveria ser valorizada e comemorada, pode mudar depois que o Governador do Amazonas, José Melo, sancionou o Projeto de Lei 79/2016 no último dia 30 de maio de 2016. Apesar desta Lei ser estadual, os impactos negativos poderão ser no âmbito de toda a bacia amazônica, caso ocorram escapes acidentais e o estabelecimento das populações no meio natural, sem que haja critérios rigorosos para autorização dos empreendimentos.

O cultivo de espécies exóticas gera diversos impactos às espécies nativas, ainda mais se a espécie tiver potencial invasor, como é o caso da tilápia. Isso significa que a invasora compete diretamente com as nativas por recursos (abrigo, alimentação, ninhos, entre outros), podendo levar populações locais de peixes à extinção. A biodiversidade de peixes amazônicos é imensa e a criação das espécies nativas deve ser incentivada, em detrimento das exóticas. Por isso, solicitamos a revogação do referido Projeto de Lei, e que seja promovida uma discussão mais ampla com a sociedade a fim de avaliar as suas drásticas consequências ambientais

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Rômulo Mello, disse que só soube há pouco da lei e que tomará medidas cabíveis contra a proposta. “Vamos ter que tomar as providências jurídicas cabíveis. A Amazônia tem centenas de espécies da ictiofauna. Essa lei significa prejudicar uma das maiores riquezas que a gente tem“, disse Rômulo.

(Créditos: Socioambiental.org)

“O governo federal como um todo também deve questionar, porque isso mexe com atribuições da Secretaria de Pesca e do Ministério do Meio Ambiente, além do ICMBio. É um impacto enorme. A introdução de espécies exóticas pode ser a destruição dos peixes nessa região.”

Segundo Nurti Bensusan, especialista em biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), trata-se de uma lei de consequências graves e irreversíveis. “Isso é uma coisa sem volta. O resultado da introdução de espécies, como a tilápia, por exemplo, é deslocar outras espécies, que simplesmente desaparecem. São problemas incalculáveis, que podem comprometer profundamente a biodiversidade. As coisas estão interligadas. É simplesmente chocante.”

FONTE: UOL

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